STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.

Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.

concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes

Ação de Rescisão de Contrato

processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos

Cepollina: jurados seguem códigos particulares

Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos

Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural

pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.

CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos

, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais

TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente

condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil

Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela

JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada

produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.

Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos

TST esclarece contagem de prazo prescricional

processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

hipótese, é ter de reembolsar eventuais despesas processuais da pessoa apontada indevidamente como ré

Base de cálculo mais favorável para cálculo do ITBI pode ser anulada pelo STF, especialista analisa

favorável aos contribuintes. No entanto, por questões processuais, a decisão pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).